O que fazer se eu descobrir que alguém plagiou a minha marca?

Antes de qualquer coisa, é preciso responder a uma pergunta:

Você já possui o registro no INPI?

Se não possuir você precisa fazer isso imediatamente, pois você só pode requerer direito sobre aquilo que é seu. Se você não possui um depósito feito no INPI a marca ainda não é sua. Mas lembre-se, antes mesmo de entrar com o pedido de registro você precisa fazer uma pesquisa de viabilidade dessa marca e garantir que nenhuma outra marca semelhante ou idêntica já está registrada no mesmo segmento mercadológico que o seu.

Se você possuir o registro no INPI identifique se a marca está inserida no mesmo mercado que você, isto é, se você for uma marca que fabrica roupas, mas essa marca é uma marca de tecnologia, por exemplo, são ramos mercadológicos completamente diferentes e você não conseguirá exclusividade sobre a marca. Agora você identificou que essa marca atua no mesmo segmento que a sua marca e isso pode causar confusão ou desvio de clientela...?

Essa é a hora pra tomar uma atitude!

O primeiro passo que você precisa fazer é entrar no site do INPI e pesquisar se essa marca “copiadora” entrou com o pedido de registro da marca após o seu. Se sim, você vai entrar ou com um pedido de nulidade (caso o registro tenha sido concedido recentemente, dentro de 180 dias) ou com uma oposição (caso ainda esteja no processo de registro).

Mas e se a marca “copiadora” não aparecer na pesquisa feita no INPI?

Você deve enviar uma notificação extrajudicial ao proprietário da marca “copiadora”. Nessa notificação você explicará que aquela expressão que eles estão utilizando é sua por direito de registro e que eles estão prejudicando a sua marca, você pode também dar um prazo pra que eles suspendam o uso da marca estando sujeitos a processos e multas. Lembrando que é primordial que as marcas estejam inseridas no mesmo segmento.

CASO ELES RESPONDAM AMIGAVELMENTE E ALTEREM A MARCA Você agradece e deseja sucesso, rs

CASO ELES NÃO RESPONDAM AMIGAVELMENTE E QUEIRAM BRIGAR PELA MARCA Você deve entrar com uma ação judicial. O plagiador estará sujeito à pagar uma indenização, visto que plágio é considerado crime.